O Plano Nacional de Saúde (PNS) enquadra-se nos fundamentos da política de saúde, enquanto instrumento estratégico nacional que visa melhorar a saúde e o bem-estar da população em todo o ciclo de vida, através da identificação, a nível nacional, das necessidades em saúde, da orientação estratégica e das estratégias de intervenção específicas a serem desenvolvidas, estabelecendo um compromisso social para a saúde, num determinado horizonte temporal. Nessa medida, elegem-se escolhas e prioridades em saúde que consideram os recursos disponíveis, o conhecimento científico, e os desafios previsíveis, num contexto nacional de interdependência internacional.
Publicado em Diário da República, o PNS define metas até 2030 ao nível da promoção da saúde, prevenção da doença e melhoria do estado de saúde da população:
- Proporcionar a cada criança o melhor começo de vida;
- Prevenir todas as formas de violência interpessoal;
- Proteger ativamente as populações que vivem em situação de maior vulnerabilidade;
- Caminhar na eliminação de todas as mortes preveníveis e prematuras, muito em particular relacionadas com o cancro e as doenças cerebrocardiovasculares;
- Preparar o país para responder às emergências em saúde;
- Garantir a efetiva participação da comunidade;
- Modernizar o contributo e a extensão das funções da saúde pública;
- Readequar as competências e a dimensão da força de trabalho em saúde;
- Identificar capacidades de liderança em saúde global.
Num papel onde a sociedade e empresas deve estar envolvida, há fundamentos para a Segurança e Saúde no Trabalho que são essenciais:
- Promover o desenvolvimento de comportamentos, culturas e comunidades saudáveis;
- Minimizar as consequências das alterações climáticas e outros determinantes ambientais na saúde;
- Promover a literacia em Saúde;
- Dinamizar ambientes promotores de Saúde;
- Proteger o planeta para as gerações presentes e futuras.
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